Juiz nega pedido de dano moral

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985) interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.

Recurso de revista. Sumaríssimo.

Estabilidade provisória. Delegado sindical.